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Rubem Dario Sormani Júnior
Agudos (SP)
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Franco e Cicari Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Tema 1079 do STJ
O presente artigo versa sobre a questão da aplicabilidade do limite de 20 salários mínimos à base de cálculo das contribuições parafiscais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 anos
Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 anos
Álibi e Prova de Fato Negativo
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...
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